A nova era das autocracias globais

Por Carolina Capela, Inês Pascoalinho e Miguel Fonte

Num contexto em que a corrupção está impune e o poder se mantém sem escrutínio, Anne Applebaum revela em Autocracy, Inc. a nova face da ameaça às democracias: uma aliança informal de autocracias cleptocráticas que colaboram para moldar o cenário global a seu favor.

Ao longo de 192 páginas Anne Applebaum, escritora e jornalista norte-americana premiada com o Prémio Pulitzer, expõe a emergência de um sistema político global interligado, onde as autocracias já não operam isoladamente, mas colaboram de forma estratégica e sofisticada.

Diferente das antigas ditaduras do século XX, os regimes autoritários contemporâneos formam uma rede dinâmica e adaptável, partilhando táticas de manipulação, corrupção e repressão social. Usam também a tecnologia moderna, especialmente as redes sociais e as plataformas digitais, para expandir a sua influência tanto a nível interno como além-fronteiras.

A autora descreve como o número de autocracias tem vindo a aumentar, mas o que mais a preocupa é a forma como exportam as suas práticas para dentro das democracias, minando-as de forma subtil e eficaz. Estes regimes autoritários adaptaram-se às novas realidades económicas e tecnológicas da globalização. Assim, aproveitam os mercados financeiros internacionais, operam através de empresas privadas que mascaram interesses políticos e manipulam a informação de forma sofisticada, sem recorrer necessariamente à censura tradicional. A propaganda é distribuída por meios digitais, atingindo públicos de todo o mundo, e este padrão não é isolado. 

Na Rússia, Vladimir Putin utiliza oligarcas para projetar o poder e financiar redes de influência externas. A China, por sua vez, impulsiona a sua presença global através da Iniciativa do Cinturão e Rota, reforçando laços financeiros e políticos com dezenas de países.

Applebaum alerta para a formação de uma verdadeira “Autocrática Internacional”, onde líderes autoritários partilham as mesmas táticas de repressão, manipulação da informação e controlo social. Esta rede desafia diretamente a ordem liberal baseada em valores democráticos e direitos humanos.

"Their primary goal is to stay in power, and to do so, they are willing to destabilize their neighbors, destroy the lives of ordinary people or (...) even send hundreds of thousands of their citizens to their deaths"

A utilização da fé como instrumento político sublinha uma tendência central nas autocracias modernas: a manipulação das emoções e das crenças como meio de controlo social e legitimação do regime.

Anne Applebaum apresenta, assim, uma análise lúcida e preocupante sobre como a liberdade está a ser atacada de formas novas e inesperadas. Mostra que a democracia não é apenas uma questão de eleições livres e liberdades formais: é um ecossistema que depende da confiança, da verdade e da participação ativa dos cidadãos. Quando estes elementos são corroídos, seja por corrupção, desinformação ou cinismo, a democracia enfraquece e as autocracias ganham espaço.

A evolução das estratégias autoritárias na China e na Rússia revela o abandono da censura direta em favor de métodos tecnológicos de controlo social e manipulação informativa à escala global.

A 4 de junho de 1989, enquanto a Polónia realizava eleições livres, a China reprimia violentamente os protestos em Tiananmen. O governo chinês concluiu que devia eliminar não só opositores, mas também as ideias de liberdade e democracia. Surgiu então a "Grande Firewall", que bloqueia palavras-chave online, vigia a população com inteligência artificial e castiga dissidentes através de um "sistema de crédito social". Empresas como a Google e a Microsoft colaboraram inicialmente com a China, mas acabaram afastadas. A China exporta agora estes sistemas para África, América Latina e Ásia, sob o pretexto de segurança pública, mas para fins políticos.

A Rússia investiu numa rede internacional de desinformação, disseminando teorias como a dos laboratórios biológicos na Ucrânia ou pássaros como armas biológicas. A China replicou métodos semelhantes, manipulando notícias em países em desenvolvimento, como o episódio de desinformação em Taiwan, que levou ao suicídio de um diplomata.

Ambos os regimes exploram divisões internas em democracias ocidentais, polarizando temas como imigração e direitos LGBTQ+. Exemplos incluem a interferência russa nas eleições americanas de 2016 e o apoio a campanhas separatistas na Europa. O objetivo é minar a confiança nas instituições democráticas e associar a democracia ao caos e à corrupção.

Depois de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos moldou práticas políticas globais. Hoje, a China e a Rússia tentam substituir este sistema: a China com o discurso da "cooperação ganha-ganha" e a Rússia com a "multipolaridade", para desvalorizar os direitos humanos universais e legitimar a repressão.

Esta narrativa é amplificada por redes como a RT e a Xinhua e sustenta alianças com regimes autoritários na Venezuela, Coreia do Norte, Síria e no Irão. A manipulação do conceito de "direitos humanos" gera distanciamento e desconfiança nas democracias.

Applebaum alerta que este modelo, apoiado futuramente pela China, Irão e outros, está a consolidar-se. As autocracias já colaboram para manter o poder e enfraquecer democracias, não como uma ameaça distante, mas como uma realidade atual.

Se no século XX as autocracias usavam a censura e repressão física, hoje recorrem a métodos mais subtis para controlar a oposição e manipular a opinião pública. Em Autocracy, Inc., Anne Applebaum mostra como estas redes cleptocráticas usam campanhas de difamação e desinformação para desacreditar a democracia, a justiça, a cidadania e os direitos humanos, associando-os a interesses externos.

Applebaum exemplifica com Evan Mawarire, um pastor zimbabueano do movimento “#ThisFlag”, que foi alvo de uma campanha de difamação que questionou a sua autenticidade e patriotismo.

“Modern dictators have learned that the mass violence of the twentieth century is no longer necessary: targeted violence is often enough to keep ordinary people away from politics altogether, convincing them that it’s a contest they can never win”

Para as autocracias modernas, não é preciso violência em massa, basta violência seletiva para afastar os cidadãos da política, convencendo-os da inutilidade da mudança. Estas práticas atravessaram fronteiras e chegaram a democracias, com líderes populistas como Trump e Orbán a replicarem campanhas de desinformação e ataques pessoais a opositores.

Parte da eficácia destas estratégias está na inversão de acusações, uma vez que o governo acusa os opositores de corrupção ou espionagem, destruindo-lhes a reputação e minando qualquer contestação. A manipulação da informação tornou-se uma arma central e poderosa.

A autora não se limita a descrever o problema. Aponta caminhos possíveis, sublinhando a necessidade de cooperação internacional entre democracias e sociedades civis para travar estas práticas cleptocráticas e desinformativas. “We are becoming aware of all these things very late” (Applebaum, 2024, p. 137), avisa. Defende, ainda, medidas como a transparência obrigatória em transações imobiliárias e financeiras, a responsabilização das plataformas digitais e a formação de alianças entre ativistas, jornalistas e legisladores para combater a corrupção transnacional.

O livro termina com um apelo à consciência coletiva do mundo democrático. A autora lembra que as democracias nunca estiveram imunes a infiltrações e manipulações, e que a sua preservação depende de uma cidadania informada, ativa e atenta às formas de autoritarismo que se disfarçam de normalidade.

“Nobody’s democracy is safe”

Democracia em números

Publicado pela Economist Intelligence Unit, o Democracy Index 2024 oferece um retrato sombrio do estado das democracias no mundo. A tendência é clara: ano após ano, os regimes autoritários ganham terreno, enquanto as democracias recuam em número, em qualidade e em confiança pública. 

Segundo o Democracy Index 2024, disponível em EIU Democracy Index 2024, menos de 7% da população mundial vive hoje sob uma democracia plena. Quase 40% encontra-se em regimes autoritários. O relatório, que avalia 167 países com base em critérios como pluralismo eleitoral, funcionamento do governo, participação cívica e liberdades civis, desenha um cenário indisctível: a democracia está em declínio, e esse declínio é mensurável.

A pontuação média global de democracia caiu para 5,17 em 10, acentuando uma tendência de declínio que já vem desde 2006. Mesmo em países com instituições formais de democracia, o descontentamento popular é cada vez mais evidente. Esta desconfiança remete à análise feita por Anne Applebaum em Autocracy, Inc., em que a autora descreve como a erosão interna da democracia abre caminho para novas formas de autocracia. Applebaum destaca ainda que a cooperação entre regimes autoritários e o uso de tecnologias de vigilância agravam esta dinâmica, tornando os regimes menos dependentes de aprovação popular.

A diferença entre a média global e a Europa Ocidental, ainda a região mais democrática do mundo, é gritante, como mostra o gráfico abaixo. Apesar de os indicadores se manterem elevados, mesmo as democracias mais consolidadas enfrentam hoje desafios profundos de legitimidade e representação. O relatório enfatiza que questões como a polarização política, a desigualdade económica e a crescente desinformação contribuem para este desgaste institucional.

Já no mapa global do índice, a mancha vermelha dos regimes autoritários espalha-se por grande parte da Ásia, do Médio Oriente e de África, enquanto as democracias plenas tornam-se cada vez mais raras. A concentração de regimes híbridos (sistemas que misturam elementos democráticos e autoritários) revela a fragilidade crescente de muitas democracias, até porque, além disso, o aumento de "eleições manipuladas" e "instituições capturadas" são fenómenos cada vez mais comuns nestes sistemas híbridos.

Olhando para estes dados, fica claro que a crise não é apenas de sistemas políticos, mas também de confiança. Como alerta Applebaum ao longo de toda a sua obra, a verdadeira ameaça à democracia moderna não vem apenas dos autocratas declarados, mas também da incapacidade das democracias tradicionais de renovarem os seus próprios fundamentos. Em 2024, a democracia continua a existir, mas o seu futuro depende da capacidade de se reinventar e reconquistar a cidadania. O Democracy Index 2024, para além de apresentar um diagnóstico, serve também como alerta para a necessidade urgente de renovar práticas democráticas genuínas, reforçar o Estado de Direito e investir na educação cívica como pilares de resistência contra a autocratização.

Como vai a democracia?

Entre as vozes do debate atual sobre democracia está Timothy Snyder, historiador norte-americano e professor de História em Yale, conhecido pelos seus estudos sobre regimes autoritários. Numa entrevista concedida à Fundação Francisco Manuel dos Santos –“Como vai a democracia?” – Snyder reflete sobre as ameaças contemporâneas que corroem por dentro as democracias liberais.

Durante a entrevista, Timothy Snyder é questionado sobre como o ambiente informativo atual influencia a estabilidade democrática, afirmando que a desinformação massiva, impulsionada pelas redes sociais, cria um “permanente agora”, uma sensação de urgência contínua que impede a reflexão crítica e a construção de projetos políticos de longo prazo. Destaca, também, que sem uma narrativa partilhada sobre o futuro, as sociedades tornam-se vulneráveis a discursos extremistas.

Quando interrogado sobre possíveis respostas democráticas a estas ameaças, Snyder defende que é essencial investir na educação e proteger a imprensa livre, sublinhando que a defesa da verdade não é apenas uma questão académica ou jornalística, mas uma responsabilidade de todos os cidadãos numa democracia.

Timothy Snyder afirma que “(...) se queremos ter uma democracia temos de fazer três coisas: a primeira é que temos de declará-la como um valor (...), a segunda é que temos de estar numa posição de sermos amigos de outras democracias (...). E a terceira coisa que é muito importante para a democracia é a educação (...)”.

A entrevista a Timothy Snyder acrescenta densidade ao debate sobre o declínio democrático. Num registo claro e direto, o historiador identifica as causas desse enfraquecimento – da manipulação nas redes sociais à erosão da confiança pública nas instituições – e propõe caminhos possíveis para a regeneração política.

Sydner vai além da descrição do problema, oferecendo uma espécie de manual de resistência: investir na literacia democrática, reconstruir espaços de comunicação responsável e recuperar uma visão partilhada de futuro. O seu olhar cruza-se com as ideias de Anne Applebaum, reforçando o alerta: a democracia não desaparece de um dia para o outro – desfaz-se aos poucos, na normalização do autoritarismo.