Lista Verde da UICN
Padrão da Lista Verde de Áreas Protegidas e Conservadas
As Áreas Protegidas e Conservadas, quando bem estabelecidas, planejadas e gerenciadas, são a medida mais efetiva para a conservação da natureza, já que asseguram a manutenção de recursos e valores fundamentais, de cunho ambiental, socioeconômico, cultural e espiritual.
Para tanto, é necessário alcançar e manter um alto nível de efetividade em sua gestão.
A Lista Verde da UICN surge em resposta a esta necessidade e constitui uma ferramenta prática para a orientação das melhores práticas relacionadas à gestão e à governança das Áreas Protegidas e Conservadas, assim como para o alcance de resultados efetivos na conservação da natureza, que proporcionem benefícios às pessoas.
A Lista Verde direciona os governos e demais atores sociais envolvidos no cumprimento de metas nacionais e globais que fortalecem o cuidado com a natureza e com os serviços ecossistêmicos.
Cada área certificada na Lista Verde da UICN torna-se referência em aspectos significativos, tais como:
O RESPEITO pelos povos indígenas, tradicionais e comunidades locais, por meio da promoção da participação plena e justa, enquanto detentores de direitos e partes afetadas.
O PLANEJAMENTO estrategicamente orientado a assegurar a integridade de seus objetos de conservação.
A GESTÃO EFICAZ e um cuidadoso monitoramento do estado de conservação de seus valores fundamentais, sejam ambientais, culturais, biológicos ou de outra ordem.
O ÊXITO NOS RESULTADOS DA CONSERVAÇÃO em benefício da natureza e das pessoas.
A CONTRIBUIÇÃO REAL em desafios como as mudanças climáticas, a salubridade, o bem-estar humano e outros.
O ALINHAMENTO aos principais compromissos nacionais e internacionais vinculados à Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e outros.
Como funciona na prática a Lista Verde da UICN?
A Lista Verde é um padrão que reflete o êxito na gestão de áreas protegidas. Trata-se de uma certificação internacional baseada em critérios objetivos, transparentes e consistentes.
O Padrão Lista Verde é passível de aplicação a diferentes categorias de Áreas Protegidas e Conservadas, independente de sua jurisdição federal, estadual ou municipal.
Ao comprometer-se no cumprimento deste Padrão, os(as) gestores(as) das áreas protegidas podem medir, melhorar e manter seu desempenho, orientados por um sistema consistente de indicadores, reconhecidos em âmbito mundial.
O Padrão Lista Verde contempla quatro componentes:
Tais componentes contemplam 17 critérios que são requisitos no cumprimento do Padrão Lista Verde, os quais são detalhados em indicadores genéricos e meios de verificação. Os parâmetros da Lista Verde podem ser adaptados ao contexto local sempre que pertinente.
A seguir, os critérios e componentes
Como é o processo de certificação da Lista Verde da UICN?
Os representantes das Áreas Protegidas e Conservadas, sejam os administradores(as) e funcionários(as) ou seus órgãos correspondentes, apresentam a solicitação de candidatura para a Lista Verde.
A candidatura à certificação Lista Verde é um ato voluntário, onde as áreas postulantes demostram sua disposição e comprometimento na busca e manutenção de um padrão de alto nível no alcance das motivações para sua criação, adequando-se aos preceitos modernos relacionados à conservação da natureza.
Todo o processo implica no desenvolvimento bem-sucedido de três fases:
O processo da Lista Verde da UICN possui a seguinte conformação:
1. O Grupo de Especialistas em Avaliação da Lista Verde (EAGL, por sua sigla em inglês)
2. A Empresa de Verificação Independente de Garantia e sua equipe de revisores
3. Os Mentores
4. A Equipe de Operações da Lista Verde da UICN
Grupo de Especialistas em Avaliação da Lista Verde (EAGL)
O Grupo de Especialistas em Avaliação da Lista Verde é uma equipe voluntária de profissionais independentes com atribuições de atestar o cumprimento dos indicadores e requisitos do Padrão Lista Verde específicos de sua jurisdição. O EAGL avalia a aplicabilidade dos indicadores e meios de verificação, adaptando-os à realidade da jurisdição que representam.
Empresa de Verificação Independente de Garantia
A Empresa de Verificação Independente de Garantia é um organismo especializado, designado pelo Comitê de Gestão em nome da Direção Geral da UICN. A Empresa designa um grupo de Revisores (como auditores independentes) que asseguram a aplicação dos procedimentos da Lista Verde previstos em Manual.
Atualmente, a Empresa de Verificação Independente de Garantia é a Assurance Services International (ASI).
Mentores
O Grupo de Mentores é formado por pessoas ou organizações que apoiam voluntariamente a participação das Áreas Protegidas e Conservadas no Programa da Lista Verde da UICN.
Os mentores prestam assessoria às áreas em sua fase de solicitação, apoiam sua formação de capacidades e contribuem na organização dos meios de verificação e execução dos planos de ação.
Equipe de operações
A equipe de operações é formada por representantes da UICN que acompanham a implementação da Lista Verde nas diferentes jurisdições envolvidas. Sua função principal é promover o vínculo periódico entre os atores sociais envolvidos no processo.
Qual a relação entre a Lista verde da UICN e os compromissos internacionais?
A Lista Verde contribui para o Programa Natureza 2030 da UICN e para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Além disso, contribuiu no cumprimento das Metas de Aichi para a Biodiversidade e ao novo Quadro Global da Biodiversidade Pós-2020, que propõe a conservação de pelo menos 30% do planeta de forma efetiva e equitativa até 2030.
Quais são as principais ferramentas do processo?
COMPASS
As informações fornecidas no processo de solicitação são apresentadas de forma online na plataforma digital de uso interno denominada Comunidade de Padrões de Sustentabilidade para as Áreas Protegidas (COMPASS, por sua sigla em inglês).
O COMPASS também funciona como uma importante ferramenta para manter a comunidade da Lista Verde ativa e conectada, por meio de espaços de discussão onde se compartilham lições aprendidas e se celebram avanços da Lista Verde nas distintas jurisdições.
Esta plataforma, de caráter global, documenta e promove soluções inspiradoras e replicáveis relacionadas à conservação e ao desenvolvimento, permitindo a aprendizagem e a inspiração intersetorial.
Mais informações nos seguintes links:
